terça-feira, 17 de maio de 2011

CONSUNI: a universidade em debate

Primeiras reuniões do Conselho Universitário pautam seu próprio funcionamento

Po Vanessa Pagno (Ciências/Realeza)

No semestre que passou, a comunidade universitária elegeu os seus representantes no Conselho Universitário da UFFS. O conselho universitário é o órgão de maior poder deliberativo (ou seja, com poder de discussão e, especialmente, de voto) de qualquer universidade. Na edição do dia 30 de novembro de 2010, o Comunica noticiou o resultado das eleições para o CONSUNI, no campus de Realeza. Foram eleitos os representantes dos docentes, técnicos-administrativos e dos discentes.

Entre os docentes, os representantes são: curso de Letras – Marcos Roberto da Silva (titular) e Sabrina Casagrande (suplente); curso de Ciências - Wagner Tenfen (titular) e Rafael Stieler (suplente); curso de Nutrição - Rozane Aparecida Toso Bleil (titular) e Érika Marafon Rodrigues Ciacchi (suplente); curso de Medicina Veterinária - Adolfo Firmino da Silva Neto (titular) e Carina Franciscato (suplente); professores Representantes do domínio comum - Aparecido Francisco Bertochi dos Santos (titular) e Emerson Martins (suplente).
 
Já os representantes dos técnicos-administrativos são: Silvani da Silva (titular) e Josué Mendes (suplente) e entre os alunos, Oséias André de Lima é o titular e Márcio Rogério Plizzari é o suplente. Também fazem parte do CONSUNI representantes da comunidade externa. No Paraná, os representantes são: Nelson Gomes (titular) e Eduardo Gaievski (suplente). Além dos conselheiros eleitos, existem alguns membros do CONSUNI que são natos, ou seja, permanentes. Sendo eles: reitor, vice-reitor, pró-reitores e diretores dos campi. É importante frisar que o Conselho Universitário da UFFS é composto por membros de todos os campi.
 
Depois de definidos seus membros, era ainda necessário empossá-los, para que, assim, o CONSUNI pudesse funcionar. A posse ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2011, em Chapecó, com os representantes de todos os campi da UFFS e, já no dia seguinte, houve a sessão de instalação do Conselho. Todas as reuniões acontecem sempre no campus de Chapecó. Já ocorreram três sessões ordinárias e 2 extraordinárias, sendo a última no dia 13 de maio, uma sessão extraordinária.
 
Conforme consta no documento do seu próprio Regimento Interno, “o CONSUNI é o órgão máximo da UFFS com função normativa, deliberativa e recursal, responsável pela formulação de sua política geral nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar”. O professor Me. Wagner Tenfen relatou ao Comunica que o Conselho Universitário é muito importante para uma universidade, basicamente por criar as políticas institucionais e deliberar sobre assuntos da comunidade acadêmica, como a criação de novas vagas, ampliação de cursos, entre outros assuntos. “O CONSUNI constrói a universidade a partir das discussões que acontecem em suas reuniões”, destaca o professor.

Para que o CONSUNI possa funcionar plenamente, é necessário que se discuta e aprove o seu Regimento Inteno, que define a sua organização e seu funcionamento. É justamente isso que está em pauta, no momento, nas reuniões do Conselho. Desde a sessão do dia 11 de abril, a minuta do Regimento Interno está sendo apreciada. O professor Wagner destacou que a votação de outros documentos e a apreciação de outros assuntos referentes ao funcionamento da universidade só poderão ocorrer após a aprovação do Regimento Interno. Silvani da Silva, pedagogo do campus e representante dos técnicos-administrativos, informou, depois da última reunião, ocorrida no dia 13 de maio, que a discussão do Regimento do CONSUNI deve ser concluída na próxima reunião, que ocorrerá no dia 9 de junho.
Depois que o Regimento Interno for votado, segundo a professora Dra. Sabrina Casagrande, o próximo documento que será discutido é o Regimento Geral da UFFS, documento que disciplina a organização e o funcionamento da universidade.

Em conversa com o Comunica, a professora Sabrina, que participou da reunião do Conselho, no dia 05 de maio, disse que, na próxima reunião, será discutida uma parte essencial do Regimento Geral que são os órgãos de base da universidade. Sabrina destacou que “essa discussão é importante porque somente depois de definidos os órgãos de base da UFFS é que se poderá dar sequência à discussão das demais partes que compõem a minuta do Regimento Geral da UFFS”. Ainda segundo a professora, conforme acordado na reunião do dia 05, a previsão é que o documento integral do Regimento Geral da UFFS seja aprovado até o dia 15 de setembro de 2011, quando a universidade completa 2 anos.

A demora na aprovação dos documentos se dá porque, após a formulação de uma proposta inicial (minuta), esses documentos são discutidos em todos os campi e possíveis propostas de reformulação de partes do documento são levadas para apreciação no CONSUNI. Depois disso, a minuta com as propostas de reformulação é discutida no Conselho e, somente depois da apreciação total do documento, ele é aprovado.
Silvani da Silva destacou a importância do papel do conselheiro frente às decisões tomadas no CONSUNI. 
 
Segundo ele, os rumos da universidade estão em jogo e o conselheiro deve estar ciente de que a aprovação ou não de uma proposta é de suma importância para a universidade. Silvani disse, ainda, que o conselheiro deve sempre estar bem informado sobre o assunto em discussão, deve ter tomado conhecimento sobre as especificidades do assunto para que tenha consciência de seu voto. Ainda deve lembrar que ele representa, no Conselho, os desejos de seu grupo, e não os seus.

A professora Sabrina e o pedagogo Silvani destacaram o papel democrático do Conselho Universitário. Sabrina disse que “a apreciação dos documentos por toda a comunidade universitária é importante para que se construa uma universidade pautada em decisões democráticas, que é, justamente, uma das características do Conselho Universitário”. Silvani tem a mesma opinião da professora e destacou que “o Conselho serve para democratizar a universidade. Existem decisões que somente o Conselho pode tomar, porque envolvem todas as pessoas que compõem a universidade”, concluiu o conselheiro.

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