Projeto Comunica

Universitários promovem mobilização contra corte de verbas

Por Andrei Vanin e Vanessa Freiberger (Filosofia e Engenharia Ambiental e Energias Renováveis/Erechim)

O dia 21 de março de 2011 foi marcado por mobilizações na Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Erechim, isso em virtude da redução do orçamento para diárias e locações de veículos para viagens, divulgado pelo Ministério da Educação.

Com faixas e cartazes, os estudantes percorrem a avenida principal da cidade até a prefeitura, para pedir o apoio dos órgãos do município. Com a redução da verba para viagens e diárias dos alunos e professores em 50%, as aulas em laboratórios e cursos em outros campi podem ser canceladas, gerando risco aos cursos, que podem até ser invalidados pela falta de horas extra-campi.

Imagem: Foto do protesto ocorrido em Erechim (disponível no site: http://www.clicrbs.com.br/)

O corte no orçamento é uma forma de o governo tentar atingir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar conter o crescimento da mesma) do setor público neste ano. Nos últimos dois anos a meta não foi atingida. O diretor do campus Ilton Benoni da Silva, afirmou que os estudantes não terão nenhum prejuízo com isso, pois a universidade fará o possível para tudo voltar a normalidade. Nesta terça 22 de março, as manifestações devem continuar.

O decreto número 7.446, que anuncia esses cortes, afirma que somente os ministros e em ocasiões especiais, os dirigentes de entidades subordinados, bem como secretários executivos, poderão conceder as diárias e locações de veículos para viagens. Visto deste viés, Helena B. Hader, presidente da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência, afirma que “qualquer pessoa que saia do País, com passagem paga pelo governo federal, inclusive bolsistas de pesquisa, deverá ter sua despesa autorizada previamente pelo ministro a que está subordinado.” Tendo em vista que, atualmente, existem cerca de 15 mil bolsistas no exterior, fica difícil crer que o ministro de estado conceda autorização para a renovação dessas bolsas, visto tamanha demanda.

Para a SBPC(Sociedade Brasileira de para o Progresso da Ciência) essa medida, “inviabiliza o trabalho das agências federais de fomento à pesquisa e de formação recursos humanos, como a Capes, do Ministério da Educação; o CNPq e a Finep, do Ministério da Ciência e Tecnologia.”

No intuito de reverter essa situação, os estudantes do campus Erechim, deram continuidade às manifestações realizadas pela parte do dia, fazendo à noite um manifesto nas ruas da cidade com faixas e uma visita a Câmera de Vereadores, pedindo o apoio do município. Houve também a assinatura de um abaixo-assinado contra esse projeto de lei.

Na manifestação, vários estudantes e professores fizeram-se presentes e demonstraram sua indignação. Foram feitos depoimentos, onde se afirmava que reduzir gastos é necessário, mas questionando a redução das verbas da educação, visto sua crucial importância para o desenvolvimento do País.